Projeto Político

O termo “Juventude” vem do latim – juventute–e o seu significado está afeto a um determinado período da vida. Mas a noção de juventude é muito mais ampla que a conhecida definição estática.

A juventude, já reiterava há muito o investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Machado Pais (1996), é entendida como uma categoria social, ou seja, é vista como algo que se reformula consoante o contexto social, económico e político em que se insere.

Assim, falar de e para a juventude nos dias de hoje obriga a que se considerem diversos fatores que se foram alterando ao longo do tempo. As necessidades de outras gerações já não são aquelas que se destacam na atualidade.

Mas a força dos mais novos, essa, deve, porém, manter-se no auge!
Veja-se a ação da juventude, há algumas décadas atrás,  que revoltada com o regime político da época fez ouvir as suas inquietações, passando a ser motivo de preocupação e discussão nacional.

Hoje, pese embora a realidade seja diferente, há muito, ainda, a fazer para bem dos jovens. E mesmo toda a sociedade tendo consciência disso, não podemos deixar de lado o dever e a responsabilidade de propor medidas para um futuro melhor.

Assim sendo, esta JSD continuará na linha da frente a lutar pelas gerações mais novas. Será voz ativa na defesa pública dos seus interesses. Assumirá a responsabilidade, sem medos, de estruturar propostas que melhorem áreas preponderantes da sociedade, como a educação, a economia, a área social, entre outras.
Este trabalho, que se pretende que se repercuta nas mais altas instâncias, será feito respeitando a pluralidade de opiniões (tão apregoada mas, simultaneamente, tão necessária e urgente), considerando as necessidades reais da população e dispensando vontades individuais. Sem medos, sem pressões, sem influências exteriores.
Demonstrar-se-á que a JSD é uma mais-valia na vida da população, pois dedicação, empenho e competência serão a tónica do mandato.

Pelos jovens, trabalharemos por Mais Jota, Mais Madeira!

A educação é o pilar de qualquer sociedade. É um processo contínuo, de formação e desenvolvimento, a que todos devem ter acesso.

A escola é, por norma, o primeiro lugar onde se potencia o contacto com o associativismo e é deste contacto que se desenvolve o conceito de participação cívica, cidadania e responsabilidade social.

O associativismo, ao longo da vida, com especial enfoque para o associativismo jovem, conduz os indivíduos para uma cidadania ativa e responsável e é por esta razão que uma maior divulgação sobre a constituição de associações juvenis ou de estudantes, bem como, dos apoios existentes, é cada vez mais preponderante.

Ligado a este assunto, surge o particular debate sobre a educação formal, não formal e informal. Se o panorama está bem delimitado sobre a primeira e as opiniões estão em consenso sobre o terceiro tipo de educação aqui falado, o mesmo não se regista com a educação não formal. Será que esta está é reconhecida pela sociedade? Será que as competências adquiridas em associações, por exemplo, são reconhecidas pelas entidades empregadoras? Como se poderão certificar e valorizar estas competências? Responder a estas questões, de forma concisa e com repercussões na vida diária dos mais jovens é crucial, pois o trabalho meritório que cresce no âmbito deste tipo de educação pode fazer toda a diferença no futuro das gerações mais novas.

Relativamente à educação formal, Independentemente da faixa etária e do nível escolar, deve fomentar-se a excelência e o rigor. Apenas deste método de trabalho, poderão emergir os melhores e bem mais preparados alunos. E é deles que a nossa Região precisa!

Pese embora o Governo tenha vindo a fazer um enorme trabalho face ao abandono escolar, é necessário perceber o que leva os alunos a deixar a escola, o que fazem após este abandono e o que faz com que muitos estruturem a chamada “geração nem nem”, aquela que não trabalha, nem estuda.

Por outro lado, é notório que são necessários cada vez mais quadros médios e técnicos, que surgem do ensino técnico – profissional. Este tem de deixar de ser visto, de uma vez por todas, como o parente pobre da educação! Sobre ele é preciso debruçar-se para diagnosticar fragilidades, pensar soluções para esta e medidas que o tornem rigoroso, coeso e reconhecido como uma das principais ferramentas de formação da sociedade em geral.

Na Região existe um importante elemento capaz de dinamizar a economia regional e cuja aposta defendemos que deverá ser uma das políticas prioritárias e de longo prazo do Governo Regional: a Universidade da Madeira.

À semelhança do CINM e do setor hoteleiro, uma Universidade internacionalmente competitiva é não só uma mais-valia para a economia regional, na medida em formará quadros capazes de fazerem face aos desafios socioeconómicos futuros, mas também uma ferramenta capaz de atrair capitais estrangeiros por via dos estudantes e docentes internacionais que frequentem a tempo inteiro os seus cursos e não apenas o programa ERASMUS.

A competitividade e acreditação internacional de uma Universidade tem várias consequências para a economia regional, nomeadamente:

  • Atração de um corpo docente e estudantil internacional disposto a passar longas temporadas na Região Autónoma da Madeira com o intuito de prosseguir estudos e/ ou investigação;
  • Maior captação de fundos nacionais e europeus/internacionais para a Região no âmbito de I&D, posicionando assim a RAM numa posição privilegiada em termos europeus face às demais regiões ultraperiféricas;
  • Desenvolvimento de sinergias com o setor privado regional, nacional e internacional que inevitavelmente acabam por se traduzir num maior leque de oportunidades em termos de emprego para os estudantes que nela ingressem;
  • “Exportabilidade” do ensino superior2 , enquanto serviço transacionável, em especial junto dos comunidades madeirenses e portuguesas no estrangeiro que se deparam com custos de acesso ao ensino superior superiores no seus países de destino.

Se é certo de que a Madeira dispõe de uma oferta, em termos de ensino superior, um tanto quando diversificada, facto é que dada a característica do mercado interno regional a dispersão de alternativas, entre o setor público e o setor privado, em termos do ensino superior não permite que o mesmo desenvolva economias de escala em termos de investigação e captação de alunos para que este seja competitivo internacionalmente, atraindo assim um corpo docente e estudantil estrangeiro em número suficiente.

Acreditamos por isso que uma verdadeira política de desenvolvimento económico sustentável passa por uma política regional de longo prazo que fomente a qualidade e competitividade do ensino superior a nível regional.

Compete-nos à JSD Madeira lutar não apenas por uma regionalização do ensino, mas também uma verdadeira regionalização do ensino superior. Porém a regionalização do ensino superior não tem que necessariamente se traduzir numa transferência de competências legislativas na esfera do ensino superior mas sim numa reestruturação do ensino superior regional.

Sob a égide do Governo Regional deverá criada uma Universidade/Fundação de constituição federativa, à semelhança do que ocorre com várias universidades no Reino Unido, a qual que agregue as múltiplas instituições do ensino superior regional sob a égide de uma só instituição com peso suficiente para ser tornar numa referência a nível nacional e posteriormente a nível internacional.

Esta política de longo prazo, a qual assumimos como nossa bandeira, visa a criação de “verdadeira” Universidade da Região Autónoma da Madeira a qual consiga adaptar-se às necessidades reais, presentes e futuras, da economia regional tornando-se num polo de investigação científica grande o suficiente para captar fundos de investidores púbicos e privados e cujo modelo assente num misto de financiamento público-privado a nível regional e local.

Só a conjugação destas políticas de longo prazo poderão assegurar um desenvolvimento sustentável da economia da RAM e consequentemente maiores oportunidades de emprego para sua população jovem.

O desporto é um autêntico motor de formação e desenvolvimento dos mais jovens. Permitir a sua presença ao longo do crescimento é potenciar uma maturação física, social e psíquica mais profícua.

O acesso à prática desportiva deve, portanto, ser para todos e tudo deve fazer-se para que o desporto seja compatível com a vida e os compromissos da sociedade.

No caso dos estudantes, é necessário que se reflita e pense, junto das escolas, a possibilidade dos alunos frequentarem aulas em horários que lhes permitam uma vida desportiva ativa, ressalvando-se, sempre, que um compromisso não impeça o outro.

Ainda nesta área, é fundamental não desperdiçar o talento, persistência e empenho dos nossos atletas, nas mais diversas modalidades, dando-lhes condições para participar em competições nacionais.

Relativamente ao financiamento dos clubes, retiramos que os mesmos só se devem registar se a formação for garantida pelos clubes e associações que recebem verbas do erário público. Defendemos também que as modalidades ditas “amadoras”, não devem ser esquecidas em termos de financiamento, uma vez que as mesmas proporcionam à Região excelentes resultados a nível nacional e internacional. O apoio aos atletas olímpicos madeirenses, não deve ser igualmente descurado.

A saúde é, igualmente, um dos pilares da nossa sociedade. Numa avaliação célere, rapidamente se percebe que urge uma reorganização dos recursos humanos e das estruturas de saúde a funcionar na nossa Região.

Primeiramente, não podemos ignorar a inversão da pirâmide etária e a consequente reestruturação que se torna necessária face a uma nova realidade. Porém, não podemos condenar e delimitar as mudanças atuais à realidade de hoje pois o mais natural é a ocorrência de novas inversões cíclicas.

A reflexão sobre a construção do novo hospital deve ser um dos pontos na ordem do dia, num pensamento conjunto sobre o que é, de facto, urgente e necessário para a nossa população.

Além desta unidade, que entendemos essencial para o futuro, não devemos esquecer que os cuidados de saúde devem ser prestados da forma mais rigorosa, profissional e coesa aos utentes que não podem, jamais, ser prejudicados por força da patente falta de material e recursos humanos em alguns hospitais/centros de saúde.

Finalmente, é imprescindível debater a questão das altas problemáticas, questão que só se ultrapassa com uma educação e sensibilização desde cedo, nomeadamente, nas demais instituições educativas.

Os dias de hoje e os hábitos das famílias da atualidade refletem a crise sem precedentes que se tem vivido no nosso País. Desemprego, sobre-endividamento, exclusão e pobreza têm sido apenas alguns dos graves problemas com os quais os portugueses se têm debatido.

É dever da sociedade auscultar estes problemas, com sensibilidade, empatia e respeito. E é missão dos mais novos crescer com um sentimento de inclusão que ajude quem mais precisa, adequando propostas e medidas às verdadeiras necessidades dos nossos conterrâneos.

Neste âmbito, é vontade desta candidatura, a criação de um “Núcleo Social”, com quadros das mais distintas áreas que possam ajudar a JSD Madeira a experienciar a realidade e a formular respostas para a Região, fazendo jus aos valores humanistas e reformistas que fazem parte da essência social-democrata.

O contributo de todos nós é necessário para que a Região Autónoma da Madeira possa continuar na senda do progresso, encurtando a diferença entre aqueles que poucos recursos têm ao seu dispor, e aqueles que possuem uma panóplia de recursos à sua mercê. Na nossa génese, está presente que cada pessoa tem direito a usufruir do fruto do seu trabalho. Não obstante, a união de esforços é essencial para assegurar melhores condições de vida a pessoas que provêm de meios socioeconómicos desfavorecidos, e que também elas lutam por uma vida melhor.

A inclusão social não pode ser uma bandeira que se ergue quando dela se precisa. A inclusão social tem de ser uma preocupação constante, não só dos governantes, como de todos nós. Uma região, um país, é tanto mais desenvolvido, quanto maior for a qualidade de vida dos seus habitantes.

A cultura e o património são parte integrante e intemporal da nossa História e da nossa identidade.

É, por isso, tarefa de todos a simultânea preservação e divulgação destas áreas.

Ações, estas, que dependem, grandemente, da sensibilidade da população para com o valor inestimável que o nosso património histórico, linguístico e cultural em si carrega.

Nesta ótica, é crucial ter em conta que falar, conhecer e refletir sobre cultura e património deve ser parte integrante da formação desde cedo.

Deve, portanto, pensar-se uma estratégia global para este setor que entenda a cultura não só como acervo identitário mas, também e acima de tudo, como fator de desenvolvimento económico.

Numa Região como a nossa, onde o ambiente, no geral, e a biodiversidade, fauna, flora e mar, em particular, assumem um lugar de destaque, é de extrema importância pensar esta área enquanto pilar do nosso dia-a-dia. Aliás, pensar no ambiente, hoje, pressupõe e obriga a uma visão sustentável e de futuro.

Este pensamento deve, cada vez mais, ultrapassar as fronteiras das entidades envolvidas habitualmente e contemplar as opiniões de toda a sociedade. Urge, de facto, uma participação e reflexão massivas em torno da gestão ambiental, da utilização dos recursos naturais, da gestão das áreas protegidas e até das políticas de ordenamento do território.

Além disto, é imperioso potenciar, ainda mais, a economia do mar, identificando e regulamentando, de forma rigorosa, todas as atividades económicas, de lazer, turismo e investigação que possam envolver o nosso maior e mais rico recurso natural.

O turismo é o principal setor de atividade na Região. E o sucesso que esta atividade tem revelado em muito se deve ao esforço global que se faz no dia-a-dia. Desde a hospitalidade dos locais até às estratégias de promoção praticadas pelas mais altas instâncias, todos são cruciais para levar o bom nome da Madeira mais longe.

Entendemos, nesta linha, que é necessário pensar a questão da reformulação do destino, atendendo às suas múltiplas valências. Não podemos cingir a Madeira a um único pacote, a uma única imagem, a um único perfil. Mesmo com as suas características identitárias bem vincadas, é preciso trabalhar o destino Madeira, considerando fatores como a natureza, a cultura, o desporto e demais cartazes festivos que movimentam milhões, todos os anos.

Além disto, é necessário melhorar, cada vez mais, as tão utilizadas levadas e veredas, as reservas marítimas, os museus, os jardins, as estradas tradicionais, bem como, diversificar a escolha e aumentar a qualidade e o rigor dos alojamentos.

Paralelamente, urge um trabalho cada vez mais vincado em torno dos transportes, motor da economia regional e principais impulsionadores do turismo. Quer através do transporte aéreo (com a atração de mais companhias e rotas), quer através de uma maior utilização dos nossos portos e marinas (melhorando a eficiência portuária e reduzindo encargos), há que focalizar a estratégia em atrair mais turismo. Afinal, a Madeira deve ser visto como a porta da Europa!

Os problemas económicos de uma dada sociedade são a causa última de todos os problemas sociais. Entendemos por isso que, descurar o desenvolvimento económico, é por em causa a educação, a saúde, a cultura e o ambiente.

Mais do que qualquer outro problema que ensombra atualmente as gerações mais novas, o desemprego é sem qualquer sombra dúvida, aquele pelo qual a JSD Madeira tem que apresentar soluções e defender projetos que visem ao máximo combatê-lo e atenuá-lo. Desemprego este que apenas pode ser combatido através de um crescimento económico sustentável.

Encontrar formas sustentáveis de desenvolvimento económico e defender políticas de fomento do mesmo é um dos nossos compromissos imperativos para com todos os jovens da Região Autónoma da Madeira (RAM). Ignorar alternativas viáveis de crescimento económico sustentável é ignorar a prosperidade e bem estar de todas as gerações, é ignorar e negar um futuro aos jovens da RAM.

As condicionantes estruturais de uma economia insular e ultraperiférica como a da RAM, são múltiplas e por todos nós conhecidas:

  • Custos de transporte elevados que se traduzem num efeito tarifa sobre as nossas importações e exportações;
  • Custos de armazenamentos decorrentes de uma compra preventiva, da exiguidade do nosso espaço geográfico e da existência de monopólios naturais;
  • “Pequenez” do mercado interno e que se traduz na parca concorrências, existência de monopólios supra referidos;
  • Dependência dos mercados externos, o que acaba por “promover” a importação de inflação e a nossa incapacidade interna de definição de preços.

Todas estas condicionantes acabam por limitar o desenvolvimento económico da RAM. Uma vez conjugadas, estas condicionantes acabam por incrementar os custos de produção a nível regional e consequentemente a competitividade dos bens e serviços quer a nível regional e nacional, quer a nível internacional.

Dadas a limitações decorrentes da ultraperiferia e insularidade, o desenvolvimento económico sustentável da RAM assenta numa diversificação cuidada e criteriosa do setor turístico e de uma forte aposta no setor dos serviços transacionáveis.

No que diz respeito aos serviços transacionáveis, os mesmos só se podem desenvolver, em parte e com maior competitividade, na nossa Região através do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

O CINM não é um regime fiscal que esteja assegurado ad eternum. Como o próprio nome indica o CINM é, atualmente, um benefício fiscal atribuído às empresas que tenha relações económicas com empresas estrangeiras e cujas mesmas cumpram variados critérios de elegibilidade, critérios esses sobre os quais a RAM não dispõe que qualquer “voto na matéria” dado que esses benefícios fiscais são negociados entre o Governo da República e a Comissão Europeia. Assim, torna-se claro que a JSD Madeira terá que atuar em diferentes frentes, por forma a garantir a perenidade futura do CINM.

O facto da Região Autónoma da Madeira encontrar-se atualmente num encruzilhada onde uma das poucas ferramentas de alavancagem económica de que dispõe é alteração da legislação da sua “constituição”, compete à JSD Madeira exercer o máximo de pressão sobre os diferentes stakeholders para que todas as ferramentes sejam utilizadas.

É certo que não se pode criar postos de trabalho ou emprego por decreto, porém também é certo que a adaptação da legislação fiscal e económica à realidade regional permitirá à Região reerguer-se economicamente a assim assegurar um futuro para a sua juventude.

Sonegar o CINM como política de juventude principal da JSD Madeira é descartarmo-nos do futuro daqueles para com o quais possuímos um compromisso enquanto estrutura partidária. Sonegar o CINM é também sonegar as demais políticas de juventude que dependem (in)diretamente do Orçamento Regional e consequentemente da sustentabilidade das finanças regionais.

Tendo em conta as nossas posições sobre o sistema fiscal para a Região Autónoma da Madeira, o que entendemos, resumidamente, é um federalismo fiscal dentro do qual, e no âmbito de impostos semelhantes, seja possível a diferenciação em relação à República para que o mesmo funcione como uma verdadeira “ferramenta” económica ao serviço do desenvolvimento sustentável da Região, à semelhança do que acontece em várias partes do mundo .

Refletir sobre a atualidade da Região e do País conduzem- nos a um debate sobre a posição de Portugal no contexto europeu. E se consideramos a posição de Portugal não podemos, nunca, esquecer o lugar delicado que a Região Autónoma da Madeira enquanto Região ultraperiférica.

É certo que, ao longo dos anos, a Madeira tem conseguido negociar verbas que em muito têm contribuído para o seu desenvolvimento mas é necessário que nunca se menospreze este artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

É vital que se aprofunde o estatuto de ultraperiferia, de modo a que os próprios fundos europeus sejam canalizados para áreas prioritárias e que possam amenizar as assimetrias sentidas entre a Madeira e as demais regiões ultraperiféricas.

Áreas como a economia local, transportes e apoio social são, no nosso entender, as de indispensável foco.

A Social-Democracia conta com um invejável currículo de vitórias na nossa Região. Ao longo dos anos, tem sido indiscutível a qualidade e as competências dos quadros apresentados pelo PSD Madeira.

Nos mais distintos escrutínios, os valores partilhados pela Social-Democracia têm saído vencedores. Têm-se constituído como a verdadeira e soberana escolha das pessoas.

Por elas e pelo seu bem-estar, é necessário que se continuem a formar os melhores e mais bem capazes elementos, que possam defender aquilo que, de facto, faz falta à população. Que escolham o altruísmo em vez do pretensiosismo pessoal. Que não tenham medo de, a uma só voz, lutar pelas nossas gentes.

Esta luta faz-se primeiramente ao nível do poder local. O Partido Social-Democrata é, desde a conquista da nossa autonomia, o garante da sustentabilidade dos órgãos de poder local, nomeadamente das Juntas de Freguesia, Assembleias de Freguesia, Câmaras Municipais e Assembleias Municipais.

As eleições autárquicas de 2017 revelam-se como uma oportunidade para o PSD renovar os seus quadros, incluindo jovens social-democratas capazes, competentes e, acima de tudo, com formação nas questões práticas, inerentes ao desempenho das mais variadas, e honrosas, funções no poder local.

Esta é a essência da JSD e do PSD que tem de ser levada cada vez mais longe, que tem de ser dignificada a cada dia, que tem de ser mantida, independentemente daqueles que por estas instituições passarem.

As pessoas entram e saem mas as instituições perduram, sempre. Aquilo que através delas se fizer ficará impregnado na sua História. E é por isso que o foco de todos deve ser o de uma ação transparente, ativa e persistente. E, acima de tudo, leal. Leal para com os que elegem os órgãos de poder, para com aqueles que escolhem quem comanda os destinos da Jota, do Partido e da Região.

Pelas pessoas, sempre!