O pacote de alterações que o Governo da República vai introduzir no programa de apoio ao Arrendamento Jovem, intitulado 'Porta 65', não é considerado suficiente por parte da líder regional da JSD Madeira, Vânia Jesus, que esperava mais das alterações, sobre o qual chegou a escrever ao primeiro-ministro a solicitar a revisão do programa. "A JSD Madeira entende que são um pequeno avanço para a melhoria das condições de arrendamento existentes no programa Porta 65, mas não podemos deixar de lamentar que, para o Governo do PS, tenham sido necessários três anos para perceber que eram urgentes ajustamentos e alargamento de critérios".

Mais. Vânia Jesus sublinha que a JSD Madeira disse que as alterações verificadas no 'Porta 65', eram prejudiciais aos jovens. "Prova disso é o decréscimo de candidaturas, dos 22.491 pedidos durante o actual programa, só 1.456 correspondem a Dezembro de 2009, o número mais baixo de sempre". As alterações alargam o universo de beneficiários, flexibilizando os critérios de candidatura e consagrando a mobilidade. Uma outra alteração permite que um jovem com 30 anos de idade possa candidatar-se ao programa, recebendo apoio durante até 3 anos.

Por considerar as novas alterações insuficientes, a líder regional garante que não desistirá de tentar ver introduzidas várias mudanças, alargamento da idade máxima de candidaturas até aos 35 anos, aumento do número máximo de renovações de duas para quatro, o valor do apoio deve ter em conta os rendimentos dos arrendatários e não decrescer automaticamente a cada ano. Ao nível fiscal, Vânia Jesus quer a introdução de deduções à colecta em IRS para as despesas de habitação, quer em termos de aquisição ou construção de habitação, quer em termos de arrendamento.

 
Marco Freitas